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Maeli Pinheiro
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Maeli Pinheiro
Artigo ·
há 5 anos
Tenho medida protetiva contra meu ex, ele pode visitar nossos filhos?
Sabemos que Lei Maria da Penha surgiu visando a proteção às mulheres, com o principal objetivo de defendê-las de agressões que ocorram no ambiente familiar, tendo em vista que das diversas situações...
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Maeli Pinheiro
Artigo ·
há 5 anos
Em "furto" de marido e mulher, ninguém mete a colher!
O casamento é a primeira instituição da qual temos ciência, desde os primórdios o homem tem se organizado em pequenos ou grandes grupos. Com a formação das sociedades, organizadas por leis e...
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Comentários
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Maeli Pinheiro
Comentário ·
há 5 anos
Em "furto" de marido e mulher, ninguém mete a colher!
Maeli Pinheiro
·
há 5 anos
Olá, Jose! Obrigada por comentar.
Aqui não se trata de regime de bens, esse assunto só é discutido no divórcio ou dissolução de união estável. A questão do texto é sobre o cônjuge ser penalizado ou não por teoricamente furtar o (a) parceiro (a). No divórcio, quando for realizada a partilha de bens, esses furtos não contam como um possível adiantamento.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - 1.- CARACTERÍSTICAS : a) A Ação Revisional de Alimentos, tem rito especial , pois fundada na Lei...
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Lucas Camargos Ramos
Comentário ·
há 8 anos
Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Doutor, que excelente artigo! Extremamente didático e conciso! Que prazer ler algo de tão alto nível, assim, disponível de forma solidária!
A Jusbrasil deveria criar um sistema de recompensas ou doações, seu artigo merece!
Forte abraço!
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Carolina Galvanese
Modelo ·
há 12 anos
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA * VARA CÍVEL DA COMARCA DE * – SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO CONCESSÃO DE LIMINAR MARIA APARECIDA DA SILVA , brasileira, viúva, representante comercial, portadora do...
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